TJRJ promove Campanha de Registro de Nascimento Tardio em Itaboraí

16/07/10

O Tribunal de Justiça do Rio promoverá, entre os dias 02 e 05 de agosto, a Campanha de Registro de Nascimento Tardio. O evento acontecerá a partir das 9h, no Fórum de Itaboraí, que fica na Avenida Prefeito Álvaro Carvalho Júnior, nº 732, no Norte Fluminense , próximo ao Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior, no bairro de Nancilândia.

A ação social está sendo coordenada no local pelo juiz Almir Carvalho, da 2ª Vara de Família de Itaboraí e diretor do Fórum, e é destinada as pessoas que não tenham registro de nascimento e que também tenham filhos não registrados. Durante o evento, poderá ser obtido o registro original ou a segunda vida da certidão de nascimento.

Segundo o presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, o Registro de Nascimento é extremamente importante, pois sem ele, não se é um cidadão ou cidadã e outros documentos não podem ser tirados. “O evento é a forma do cidadão comum contar também com os serviços, de forma gratuita, do Poder Judiciário”, afirmou.

Em abril deste ano, houve em Belford Roxo , um mutirão de erradicação do sub-registro sob a coordenação geral da desembargadora Cristina Teresa Gáulia e da juíza Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque. Na ocasião, foram realizadas audiências de instrução e julgamento de pedidos de registro tardio de nascimento e feitas identificações datiloscópicas para maiores de 12 anos pelo DETRAN, num total de 165 novas ações distribuídas e 15 audiências de processos antigos. Foram proferidas ainda, no mutirão, 35 sentenças e registradas 37 pessoas nessas decisões.

O evento conta também com o apoio do Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais (Deape) do Tribunal e da Comissão de Sub-Registro, coordenada pela juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, da 1ª Vara de Família de São João de Meriti.