Rio Bonito cede prédio para instalação da Receita Federal

14/07/2010

O contrato assinado cede o antigo prédio da Biblioteca Municipal, que foi totalmente reformado, para a instalação da Secretaria da Receita Federal.
Reportagem e fotos: Denilson Santos

O prefeito de Rio Bonito, José Luiz Mandiocão, se reuniu, no dia 22/07/10, com a Superintendente Regional da Receita Federal, Eliana Pinheiro, onde assinaram um contrato de cessão de uso do prédio da biblioteca pública municipal Celso Peçanha, no centro da cidade, para a União Federal por 20 anos, com objetivo de instalar as dependências da Secretaria da Receita Federal em Rio Bonito. A reunião, que também contou com a presença do vice-prefeito Matheus Neto, do delegado da 7º Região Fiscal de Niterói, Dirceu Resende Pinheiro, da Chefe da Programação e Lojística da Delegacia da Receita de Niterói, Lysie de Aquino, além do agente da Receita, Leonardo Maia, do Delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) José Américo, secretários municipais e contadores do município, foi realizada na prefeitura de Rio Bonito.

O prefeito José Luiz Alves Antunes comemorou muito a assinatura do contrato, já que o impasse para implantação de um posto da Receita Federal no município de Rio Bonito, vinha se arrastando desde 2007. De acordo com Mandiocão a cidade é responsável pela maior parte da arrecadação tributária da região. "Se avaliarmos a situação de Rio Bonito com os municípios de Itaboraí, Tanguá e Silva Jardim, nós representamos 74,04% da arrecadação tributária. Não conseguia entender o motivo de ainda não termos um posto da Receita Federal em nossa cidade. A negociação foi longa, mas graças a Deus hoje assinamos o contrato e até o fim do ano a Receita Federal estará funcionando novamente na cidade", afirmou o prefeito.

A prefeitura de Rio Bonito fez um levantamento na Receita Federal e constatou que o município é um dos que mais arrecada. Segundo dados da própria Receita Federal, a cidade é responsável por 74,04% da arrecadação tributária da região que compreende ainda Itaboraí (18,40%), Tanguá (6,04%) e Silva Jardim (1,52%). “A Receita Federal tem como um dos seus objetivos principais privilegiar o cidadão. Agora, com essa secretaria aqui em Rio Bonito, poderemos prestar um serviço à altura que a população merece, não necessitando de se deslocarem para outros municípios para receberem o serviço”, garante a Superintendente Regional do órgão, Eliana Pinheiro.

OBRAS – Depois da assinatura do contrato, o prefeito Mandiocão e a comitiva da Receita Federal visitaram a futura sede do órgão na cidade. A Chefe da Programação e Lojística da Receita de Niterói, Lysie de Aquino, explicou que o próximo passo é adequar as instalações para receber os equipamentos. “O nosso objetivo é estar funcionando em Rio Bonito até o fim do ano. A princípio, vamos realizar obras para adequar o prédio as nossas necessidades. Futuramente, pretendemos expandir as nossas instalações, construindo um prédio maior, utilizando um terreno que também foi cedido, e está sendo usado nesse primeiro momento como estacionamento”, esclareceu.

NOVA BIBLIOTECA – O prefeito Mandiocão afirmou que está negociando com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), a cessão do Prédio da Estação Ferroviária (antiga Estação das Artes), que fica no centro da cidade, para instalar a biblioteca, que hoje funciona de forma provisória no prédio da secretaria de Educação, e um Centro Cultural nesse local. Mas se o Dnit não ceder o espaço, Mandiocão pretende utilizar o prédio da atual Delegacia, também no Centro. “O governador Sérgio Cabral me informou que até o fim do mês estará licitando a obra da Delegacia Legal de Rio Bonito. Desta forma, vamos utilizar o prédio da antiga delegacia para construir no local um Centro Cultural e instalar a nossa biblioteca. Até o fim do mês estaremos resolvendo qual local vamos utilizar”, esclareceu o prefeito.